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Depende. Resposta clássica dos operadores de direito, visto que deve ser analisado vários aspectos da Lei publicada recentemente sobre o...
Foi sancionada a Lei 15.176 de 23 de julho de 2025, e publicada em Diário Oficial da União em 24...
Em Plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF), foi reafirmado o entendimento que não é essencial a exigência do requerimento...
A reforma tributária trará uma nova fase de tributação sobre o consumo que será atrelada a partir de 2026, e...
No dia 06 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade em plenário virtual decidiram pela existência...
No mês de setembro tivemos mudanças significativas em relação aos valores dos imóveis, pessoas físicas e jurídicas poderão atualizarem os...
A reforma tributária irá impactar nos meus aluguéis??
18 de setembro de 2025
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Fibromialgia pode ser equiparada a deficiência, desde que comprovada por uma avaliação biopsicossocial.
28 de julho de 2025
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Requerimento administrativo prévio não é necessário para ação judicial em isenção de imposto de renda por doença grave.
19 de março de 2025
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