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Em Plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF), foi reafirmado o entendimento que não é essencial a exigência do requerimento...
A reforma tributária trará uma nova fase de tributação sobre o consumo que será atrelada a partir de 2026, e...
No dia 06 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade em plenário virtual decidiram pela existência...
No mês de setembro tivemos mudanças significativas em relação aos valores dos imóveis, pessoas físicas e jurídicas poderão atualizarem os...
De acordo com a Lei 14.871/24, regulamentou-se a concessão de quotas diferenciadas de Depreciação Acelerada para máquinas, equipamentos, onde as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, dia 12/06, que as contribuições previdenciárias patronais sobre o terço de férias deverão...
Requerimento administrativo prévio não é necessário para ação judicial em isenção de imposto de renda por doença grave.
19 de março de 2025
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Reforma tributária: novos tributos serão testados em 2026 e a sua transição ocorrerá até 2033.
26 de dezembro de 2024
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STF confirma repercussão geral sobre a abrangência da imunidade tributária do ITBI na integralização de capital social para empresas do setor imobiliário.
8 de novembro de 2024
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