Pensão por Morte em 2024 e as novas regras.
Após o falecimento de um ente querido muitas famílias ficam despreparadas para o seu próprio sustento e às vezes por falta de conhecimento não sabem que possui um direito, a pensão por morte. Geralmente o provedor(a) do lar falece deixando o cônjuge e dependentes em uma situação delicada, e com a pensão por morte terá […]
Tenho direito a aposentadoria programada agora em 2024?
Após a reforma da Previdência, a emenda constitucional 103/19, trouxe mudanças significativas à aposentadoria, e muitos trabalhadores após um longo período de trabalho sonha com a sua aposentadoria, porém tem inúmeras dúvidas sobre esse tema. Mas o que é essa aposentadoria programada? Trata-se de uma aposentadoria implantada com a reforma da Previdência no artigo 201, […]
STF por maioria desaprova ” Revisão da Vida Toda” aos aposentados.
Em dezembro de 2022, o STF ( Supremo Tribunal Federal) aprovou a ” revisão da vida toda” , por 6 votos a 5, validando a viabilidade da revisão de benefícios previdenciários, aos aposentados, conforme a regra do artigo 29, inciso I e II, da Lei 8213/91, quando mais favorável do que a regra transitória contida […]
